Termos e Condições Gerais

Last updated: 10.03.2025
Version: 1.5

1. Disposições Gerais

1.1 A plataforma opera sob uma licença de eGaming emitida por uma autoridade reguladora competente.
1.2 Estes termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o usuário e o operador do casino. Todos os jogadores registrados devem cumprir essas regras.
1.3 Para acessar os jogos, é necessário criar uma conta pessoal.
1.4 Os titulares das contas são inteiramente responsáveis por suas atividades na plataforma.
1.5 O site oficial é o único canal de acesso autorizado para os serviços do casino.
1.6 Cada jogo disponível na plataforma possui regras específicas.
1.7 Promoções e bônus estão sujeitos a condições adicionais descritas na seção “Promoções”.
1.8 O uso da plataforma deve estar em conformidade com estes termos e com as leis vigentes.
1.9 Em caso de discrepâncias entre traduções, a versão em inglês prevalecerá.
1.10 Usuários que não concordam com estes termos não devem se registrar ou utilizar o casino. O uso contínuo implica aceitação das regras.

2.1 Apenas usuários registrados têm acesso aos jogos.
2.2 O registro é feito por meio do formulário disponível no site.
2.3 O operador do casino ou entidades autorizadas gerenciam as contas dos jogadores.
2.4 Os usuários devem fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas.
2.5 A verificação de identidade pode ser exigida antes da realização de saques.
2.6 Ao se registrar, o usuário declara que:

  • Atende aos requisitos mínimos de idade estabelecidos na sua jurisdição.
  • O jogo online é legal em seu local de residência.
  • Tem ciência dos riscos financeiros associados ao jogo.
  • Nunca teve uma conta suspensa ou bloqueada por violação de regras.

2.6.1 Verificação de Identidade

  • Documentos de identidade devem ser enviados antes da liberação de saques.
  • O prazo para envio da documentação é de 30 dias após a solicitação de retirada.
  • A não conclusão da verificação pode resultar no bloqueio da conta e na perda de fundos.

2.7 Em casos específicos, o casino pode exigir uma verificação por vídeo. A recusa pode levar ao encerramento da conta.
2.8 Cada usuário pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas serão encerradas e eventuais ganhos confiscados.
2.9 É responsabilidade do jogador garantir que o jogo online seja permitido em seu país.
2.10 Alguns provedores de jogos podem ter restrições regionais adicionais.

3.1 O casino reserva-se o direito de:

  • Recusar novos registros.
  • Suspender ou encerrar contas sem aviso prévio.
  • Recusar transações de depósito a seu critério.
  • Exigir documentação adicional para verificação de identidade.
  • Congelar fundos em caso de suspeita de fraude.
  • Restringir acesso a jogos e promoções caso sejam detectadas práticas indevidas.

3.2 O casino assegura:

  • Segurança na gestão dos fundos dos jogadores.
  • Conformidade com as regulamentações de proteção de dados.
  • Separação dos fundos dos usuários das contas operacionais do casino.

3.3 Política Financeira

  • O casino não funciona como uma instituição financeira.
  • Depósitos na conta do jogador não geram juros.

3.4 Restrições de Conta

  • Cada jogador pode ter apenas uma conta; duplicações serão encerradas e bônus removidos.
  • Contas não podem ser compartilhadas ou transferidas.
  • Transferências de saldo entre contas de jogadores não são permitidas.

4.1 Definição de Inatividade

  • Uma conta é considerada inativa se não houver login por 12 meses consecutivos.

4.2 Consequências da Inatividade

  • O casino pode suspender ou encerrar contas inativas.
  • Fundos remanescentes podem ser retirados mediante contato com o suporte.
  • Contas inativas podem estar sujeitas a taxas administrativas.
  • Bônus não utilizados em contas inativas serão cancelados.

5.1 Investigação de Chargeback

  • Contas podem ser temporariamente suspensas durante a análise de um chargeback.

5.2 Processo de Verificação

  • O casino entrará em contato com o jogador para esclarecimentos sobre o chargeback.
  • Em caso de disputas, pode ser aplicada uma taxa de processamento.

5.3 Continuidade da Conta após Chargeback

  • Se a conta permanecer ativa após a resolução do chargeback, o casino pode recuperar fundos pendentes.

6.1 Responsabilidade do Jogador

  • O usuário assume total responsabilidade por suas atividades no casino.
  • A plataforma é oferecida no estado "como está", sem garantias de funcionamento contínuo.

6.2 Limitações do Casino e Parceiros

  • O casino não garante que seu software atenderá às expectativas individuais dos usuários.
  • Não se responsabiliza por falhas técnicas ou atrasos operacionais.
  • Não se responsabiliza por perdas financeiras dos jogadores.

7.1 Atualizações dos Termos

  • O casino pode modificar os termos e serviços a qualquer momento.
  • Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

7.2 Aceitação dos Termos

  • O uso contínuo da plataforma implica aceitação dos novos termos.
  • Usuários que discordam das alterações devem interromper o uso dos serviços do casino.